SUPERACHEI CLASSIFICADOS – Portal de Classificados da Região Noroeste do RS – Empresas, Produtos e Serviços

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    TERMOS DE USO - CLASSIFICADOS

    Este Termo regula as condições mediante as quais o SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR oferece a Pessoas Físicas ou Jurídicas devidamente cadastradas no portal WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, ou aos usuários internautas, espaço virtual para a veiculação de anúncios classificados ou publicitários em site da Internet voltado à oferta de produtos e serviços em geral.

    O usuário deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SUPERACHEI CLASSIFICADOS, pois o acesso ou uso deste implica na concordância com tais termos. O site e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e demais informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. Ao usar o site SUPERACHEI CLASSIFICADOS significa que o usuário concorda com todos os tais termos, condições e informações nele constantes.

    1 - DAS RESPONSABILIDADES E CONDUTA DO ANUNCIANTE

    1-1 - por anunciar somente produtos/serviços permitidos pela legislação vigente no Brasil; sendo inteiramente responsável pelo conteúdo dos mesmos.

    1-2 - por cuidar pelo sigilo de seu login e sua senha intransferível, não fornecendo cópia a terceiros.

    1-3 - pela divulgação de nomes, fotos, textos e quaisquer outras informações divulgadas no SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR

    1-4 - pela autoria e apresentação das fotografias ou vídeos e pelo conteúdo dos anúncios que disponibilizar para a divulgação no espaço cedido, sendo de sua única responsabilidade qualquer indenização, interpelação, discussão ou pleito sobre o direito autoral, propriedade intelectual ou divulgação indevida referente às mesmas.

    1-5 - por informar um e-mail válido e de utilização constante.

    1-6 – por fornecer e manter informações verdadeiras, atualizadas e completas.

    1-7 – por utilizar o espaço destinado à veiculação do ANÚNCIO para, direta ou indiretamente, praticar ou facilitar a prática de crime ou ilícito de qualquer natureza.

    1-8 – por cometer atos que, de qualquer forma, possam resultar em violação às disposições do Código de Defesa do Consumidor.

    Não é permitido:

    1-9 - Spam (repetição) de anúncios, cadastros ou outro tipo qualquer.

    1-10 - Cadastro de Anunciantes menores de 18 anos.

    1-11 - Anúncios sem relação com a finalidade do site, ou seja, anúncios que não sejam de empresas, produtos, serviços ou assemelhados.

    1-12 – Nos Planos Grátis, anúncios de qualquer tipo de Marketing Multinível, correntes, ganhe dinheiro fácil, trabalhe em casa ou assemelhados.

    1-13 - A inserção de anúncios de mais de um anunciante, utilizando a mesma "conta" cadastrada no WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR. Cada anunciante pessoa física ou jurídica deverá ter sua "conta" individual, com e-mail e senha de acesso.

    1-14 – Dados incompletos ou descaracterizados. Todos os dados cadastrados, quer seja na "conta" do anunciante ou no próprio anúncio, deverão estar em conformidade com a finalidade dos "campos" a serem assinalados ou preenchidos. A não observância dessa conduta poderá acarretar na exclusão dos anúncios e do anunciante sem prévio aviso, a critério próprio do WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR.

    1-15 - A inserção de endereços web, e-mails, links ou telefones para contato na "Chamada" ou "Título" do anúncio, bem como qualquer outro texto que descaracterize a finalidade principal desse "campo".

    É terminantemente vedado:

    1-16 - Ao ANUNCIANTE a veiculação de matérias, informações ou dados, que propaguem mensagens de racismo, discriminações sociais, raciais, religiosas, sexuais, ou qualquer outro teor que venha a atingir de forma pejorativa qualquer setor da sociedade. Da mesma forma é vedada ao ANUNCIANTE, a publicação de fotos ou matérias que contenham cenas de nudez ou sexo explícito, ou qualquer outro material de conteúdo pornográfico. Responderá o(a) ANUNCIANTE, civil e criminalmente pelo conteúdo e veracidade das informações e anúncios que disponibilizar, bem como pela qualidade dos produtos/serviços oferecidos, deixando clara a isenção do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR quanto a qualquer responsabilidade desta natureza.

    1-17 - Utilizar o sistema para fazer propaganda/marketing, ainda que subjetiva, de outros serviços concorrentes ou assemelhados ao SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR. Casos especiais poderão ser analisados individualmente, mediante negociação entre as partes.

    1-18 - Para o caso de qualquer alteração nos anúncios por solicitação do ANUNCIANTE, deverá haver especificamente um acordo pelas partes, e dará direito, em cada caso, a um pagamento adicional que será acordado especificamente.

    1-19 - A prestação dos serviços de difusão de publicidade e anúncios objetos deste Termo, não tem caráter exclusivo para SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR. Neste sentido, o ANUNCIANTE reconhece expressamente que SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR poderá realizar qualquer das tarefas publicitárias com outras marcas e/ou produtos, incluindo concorrentes do produto em promoção.

    1-20 - A inserção de fotos pessoais, logotipos ou qualquer outra que não seja específica da empresa, produto ou serviço anunciado no local destinado para essa finalidade. Para isso, utilize o local adequado, acessando a "Central do Anunciante", "Minha Conta, "Foto/Logotipo". A não observância dessa conduta poderá acarretar na exclusão do anúncio sem prévio aviso, bem como a exclusão e bloqueio do Anunciante para a publicação de anúncios futuros, sem que isto lhe confira qualquer direito à devolução dos valores pagos antecipadamente. O mesmo vale para os "anúncios grátis".

    1-21 - A utilização do Logotipo do SUPERACHEI CLASSIFICADOS ou qualquer outro elemento de texto ou gráfico das páginas do site WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, ou ainda, endereço de e-mail que contenha o nome do SUPERACHEI CLASSIFICADOS, ainda que em parte, e que possam vir a induzir o internauta a erro ou engano, ou que tente vincular o anunciante ou seus anúncios com o site WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, ainda que de forma subjetiva.

    1-22 - A utilização de contas cadastradas no WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR para revenda de anúncios ou prestação de serviços para terceiros mediante remuneração ou qualquer outra forma.

    1-23 - Nos Planos Grátis, a inserção de endereços de e-mail, de links ou endereços da Web, com o intuito de redirecionamento para outros sites quaisquer, em qualquer local dos anúncios e de informações para contato, bem como no espaço reservado ao logotipo do anunciante, ainda que de forma subjetiva. Também é vedada a inserção de “marca d’água” ou semelhante, com endereços web (sites) ou e-mails nas imagens dos anúncios.

    1-24 - Não é permitido o cadastro e/ou inserção de anúncios de Empresas e Serviços no local destinado para anúncios de Produtos (conforme o Tipo e Plano do Anúncio contratado), incluindo, mas não se limitando a, imagens com logotipo, imagens da fachada ou internas, cartões de visitas ou assemelhados, de Empresas e Serviços. Tentativas de burlar o sistema, quando detectadas, poderão ocasionar o imediato bloqueio ou exclusão do anúncio, exclusão das imagens e/ou bloqueio da conta, ou ainda, até que sejam sanadas as irregularidades em desacordo com nossos Termos de Uso e Termos de Contratação do Anunciante, a critério próprio e exclusivo do WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR., sem qualquer aviso prévio e sem que seja devido qualquer devolução de valores pagos.

    1-25 – Não é permitido anúncios de Imóveis ou Veículos por Empresas ou Pessoas Jurídicas utilizando o Plano Grátis. No Plano Grátis, os anúncios de imóveis (apartamentos, casas, terrenos, etc.) e veículos (carros, caminhões, caminhonetes, máquinas agrícolas, motos, etc.) e/ou assemelhados, somente serão permitidos para Pessoas Físicas ou Particulares proprietários dos bens. Empresas ou Pessoas Jurídicas somente poderão anunciar contratando algum dos nossos Planos Pagos. Tentativas de burlar o sistema ou anúncios dissimulados serão excluídos e o anunciante bloqueado.

    2 - DA RESPONSABILIDADE LIMITADA DO SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR

    2-1 - A obrigação do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR é de garantir a manutenção do espaço virtual cedido para veiculação do ANÚNCIO pelo número de dias contratados pelo ANUNCIANTE, não tendo o SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR qualquer participação ou comissão sobre os negócios efetivados pelos ANUNCIANTES.

    2-2 - Em qualquer caso, SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não garante a difusão do Material Publicitário nem a ausência de incidentes e interrupções em tal atividade e, em consequência, EXCLUI-SE DE TODA RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM ORIGINAR-SE DA FALTA DE DIFUSÃO DO MATERIAL PUBLICITÁRIO OU PELAS INTERRUPÇÕES NA DIFUSÃO DO MATERIAL PUBLICITÁRIO POR CAUSAS ALHEIAS A SUA VONTADE E/OU CONTROLE.

    2-3 - SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não garante nenhum tipo de rendimento econômico ou resultado comercial para o ANUNCIANTE, tampouco uma afluência mínima de usuários de Internet ao Portal SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR ou a qualquer outro, bem como a páginas da Web em que se insira os seus Anúncios ou Material Publicitário.

    2-4 – O SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não dá e nem garante nenhum tipo de suporte ao usuário, anunciante e/ou contratante de qualquer Plano Grátis. Porém, em alguns casos, poderá prestar atendimento como forma de orientação ou esclarecimentos, a seu livre e exclusivo critério e como mera cortesia, sem que isso configure qualquer vínculo ou responsabilidade, podendo o suporte ser interrompido unilateralmente a qualquer momento ou sempre que julgar conveniente. Em casos específicos ou mais complexos, como por exemplo, orientação ou desenvolvimento de arquivos XML, poderá cobrar uma taxa a ser estipulada e acordada entre as partes.

    O SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não é responsável:

    2-5 - por problemas ocasionados pelo provedor de acesso a Internet.

    2-6 - por qualquer ação de terceiros que impeça a utilização do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR

    2-7 - pela veracidade das informações contidas nas informações provenientes dos ANUNCIANTES.

    2-8 - por danos causados direta ou indiretamente a terceiros.

    3 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO

    3-1 - O ANUNCIANTE concorda em pagar nos vencimentos os valores escolhidos no(s) Plano(s), enquanto durar a contratação. (Exceto nos Planos Gratuitos, quando nada lhe será cobrado)

    3-2 - O ANUNCIANTE poderá utilizar as ferramentas oferecidas por SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR para, a qualquer momento durante o prazo contratado, editar o texto, substituir fotos ou produtos/serviços anunciados por qualquer outro produto ou serviço e, ainda, cancelar ou suspender a veiculação do ANÚNCIO, sem que isto lhe confira qualquer direito à devolução dos valores pagos antecipadamente.

    3-3 - Em sendo identificada qualquer irregularidade nos dados fornecidos pelo ANUNCIANTE, poderá SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR suspender imediatamente seus serviços, até que o cadastro do ANUNCIANTE seja devidamente corrigido pelo ANUNCIANTE e aceito por SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR

    3-4 - O SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não fará a revisão do texto ou imagens inseridas pelo ANUNCIANTE, e tampouco se responsabilizará por erros, fraudes, informações ilícitas, incorretas ou inverídicas constantes do ANÚNCIO. Porém, o SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR se reserva ao direito de fazer revisões ou alterações quando achar necessário, podendo excluir o anúncio ou anunciante ou qualquer outro conteúdo que julgar em desacordo com os Termos de Uso ou por qualquer outra razão, a seu único e exclusivo critério e sem prévia comunicação.

    3-5 - O SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, se reserva o direito de aceitar ou não a publicação do anúncio, podendo a qualquer momento retirar o Material Publicitário, caso seja constatada qualquer irregularidade que venha a ferir a legislação vigente no Brasil, bem como se tiver motivos razoáveis para entender que tal irregularidade ocorre ou que possa ocorrer.

    3-6 - O ANUNCIANTE se obriga colaborar com SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR se esta for demandada em processo administrativo ou reclamação extrajudicial ou judicial como consequência da infração de qualquer uma das normas ou direitos indicados NESTE TERMOS DE USO - CLASSIFICADOS, nos TERMOS DE CONTRATAÇÃO e nos TERMOS DE USO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS - SOCIAL. O ANUNCIANTE se compromete a indenizar a SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR por qualquer dano e/ou perda que, direta ou indiretamente, seja gerado como consequência da difusão do Material Publicitário em desacordo com o todo estabelecido neste TERMOS DE USO - CLASSIFICADOS, nos TERMOS DE CONTRATAÇÃO e nos TERMOS DE USO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS - SOCIAL. Na hipótese de um ato administrativo ou sentença judicial determinar o término da difusão dos anúncios ou Material Publicitário por infração das normas ou direitos mencionados nos TERMOS DE USO - CLASSIFICADOS, nos TERMOS DE CONTRATAÇÃO e no TERMOS DE USO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS – SOCIAL, o ANUNCIANTE ressarcirá a SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, a título de compensação por perdas e danos, a quantia que ainda não tenha sido paga a SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR até o momento da finalização dos serviços prestados em virtude da Ordem correspondente, sem desprezar as outras compensações contidas nos TERMOS DE USO - CLASSIFICADOS, nos TERMOS DE CONTRATAÇÃO, nos TERMOS DE USO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS - SOCIAL e, em particular, sem desprezar a indenização por perdas e danos efetivamente sofridos por SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR de forma direta ou indireta que superem ao montante indicado neste parágrafo. Deste modo, e sem prejuízo das demais previsões contidas nos TERMOS DE USO - CLASSIFICADOS, nos TERMOS DE CONTRATAÇÃO e nos TERMOS DE USO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS - SOCIAL, no caso de SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR dever pagar uma multa administrativa ou uma indenização de qualquer outro tipo como resultado de uma resolução administrativa ou de uma sentença de condenação pela infração de qualquer das normas ou direitos mencionados nos TERMOS DE USO - CLASSIFICADOS, nos TERMOS DE CONTRATAÇÃO e nos TERMOS DE USO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS - SOCIAL, o ANUNCIANTE reintegrará a SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR a quantia despendida por tal motivo, o que o fará no prazo de 30 dias contados da data de notificação escrita recebida por SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR.

    3-7 - O ANUNCIANTE se compromete a colocar à disposição de SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR o material ou anúncio publicitário com um prazo mínimo de 72 horas de antecedência à data de início da divulgação. Em qualquer caso, SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não estará obrigado a difundir o Material Publicitário até que não transcorra um período mínimo de setenta e duas (72) horas desde sua recepção.

    No obstante ao item anterior, SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR se reserva o direito de recusar ou ampliar o prazo para publicação caso o formato do Material Publicitário seja de complexidade de difícil solução, ou que fuja aos padrões normais.

    3-8 - Ao ANUNCIANTE que desistir da publicação do seu Material Publicitário após o início da difusão do mesmo, SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não estará obrigado a devolver ao ANUNCIANTE o Preço de Reserva (o preço que o ANUNCIANTE deve pagar pela reserva de espaços publicitários) ou qualquer valor pago já efetuado, como forma de indenização por perdas e danos produzidos pela desistência.

    3-9 - O ANUNCIANTE não poderá ceder sob nenhum pretexto o espaço publicitário contratado com a finalidade de incluir qualquer logotipo ou marca, sponsor, referência comercial ou signo distintivo similar de terceiro alheio ao Contrato.

    3-10 - O ANUNCIANTE concorda e fica ciente que após seu cadastramento no site, todos os dados cadastrados ficarão armazenados de forma permanente no banco de dados do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, ou até que SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR julgue conveniente excluí-los a seu próprio e exclusivo critério. Não haverá exclusão de cadastro a pedido do usuário/anunciante. Tal medida visa resguardar a segurança e idoneidade das informações fornecidas, bem como para futuras consultas em casos de demandas judiciais ou outras. Da mesma forma também se aplica para a manutenção de bloqueio para novo cadastro de usuário/anunciante que teve seu acesso ou CPF / CNPJ bloqueados por utilização indevida do site ou que tenha descumprido nossos Termos de Uso e outras informações legais.

    3-11 - O ANUNCIANTE concorda e autoriza desde já o SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR a publicar ou compartilhar seu anúncio em todo ou em parte, inclusive com as fotos do seu anúncio, em outros Sites ou Blogs do SUPERACHEI CLASSIFICADOS ou do seu proprietário, já existentes ou que venham a ser criados, em Redes Sociais como Facebook, Twitter, WhatsApp, Google+ e outros já existentes ou que porventura venham a ser criados, bem como com outros sites parceiros agregadores de anúncios, com a finalidade de ampliar a divulgação do seu anúncio, a critério próprio do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, de forma gratuita e como cortesia do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR . Caso o anunciante não concorde com o acima exposto, deverá se omitir da publicação dos seus anúncios no SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR

    3-12 - O Contrato e as obrigações que dele se derivam não poderão ser objeto de cessão a terceiros ou outros, salvo se houver anuência escrita da outra Parte.

    3-13 – O conteúdo do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR é fornecido "como é", e você concorda que todo e qualquer serviço ou conteúdo acessado, disponibilizado ou obtido através do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR é feito por sua conta e risco, e você é o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados que resultem da utilização do mesmo. O SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR não se envolve e não faz a intermediação da venda, aluguel ou troca de produtos ou serviços, e nem recebe comissões pelos negócios realizados através dos anúncios. Todas as informações, fotos e dados dos anúncios são de inteira responsabilidade de cada anunciante. É de sua única e exclusiva responsabilidade verificar a veracidade das informações e a idoneidade do anunciante antes da efetivação de qualquer negócio.

    3-14 - O SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR se reserva o direito de a qualquer momento efetuar promoções de anúncios grátis, por tempo determinado ou indeterminado, podendo selecionar a seu único e exclusivo critério os anunciantes que terão direito a essas promoções, bem como liberar o WWW.SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR para uso total e permanente para anúncios grátis de empresas, produtos ou serviços, ou quaisquer outros tipos de anúncios, sem que caiba qualquer tipo de reembolso de valores ao anunciante que já tenha contratado algum Plano pago. Da mesma forma, poderá o SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR a qualquer momento criar Planos de anúncios diferenciados e pagos, implementar limitações ao anunciante ou ao conteúdo dos anúncios dos Planos gratuitos ou pagos, sem qualquer aviso prévio aos anunciantes. Caberá ao anunciante optar pela continuidade do seu Plano gratuito ou fazer a contratação de um Plano pago.

    3-15 – O site SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR se reserva o direito de bloquear o acesso a Central do Anunciante, excluir usuários, anúncios, anunciantes, publicidade ou cadastros de usuários sempre e a qualquer momento que julgar conveniente, motivado por seu único e exclusivo critério. O ato de cadastramento do usuário, ou a contratação de algum Plano de anúncios ou Publicidade gratuitos ou pagos, não configura concordância ou aceite do site SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR e nem qualquer reserva de direito do usuário ou anunciante. O site SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR poderá recusar e não aceitar qualquer tipo de renovação de Plano ou Publicidade se julgar conveniente, a qualquer momento e sem justificativa, mesmo que o processo de renovação já tenha sido iniciado ou terminado pelo usuário ou anunciante. O site SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR poderá a qualquer momento que julgar conveniente e sem informar o motivo ou dar justificativas, anular, rescindir ou romper unilateralmente e sem aviso prévio qualquer contratação de Plano ou Publicidade, sem qualquer tipo de indenização por danos, perdas ou lucros cessantes. Nos casos em que já tenha havido a contratação e efetivo pagamento de algum Plano ou de Publicidade, será devolvido ao anunciante o valor já pago e limitando-se a esse valor, descontados os dias em que os anúncios ou publicidade ficaram online, além dos impostos, taxas, comissões ou quaisquer outras despesas inerentes. A devolução do valor pago se dará no prazo de até duas semanas, desde que o usuário informe corretamente e com a maior brevidade todos os dados necessários para a efetiva devolução do valor em questão. Caso o anunciante não concorde com o acima exposto, deverá se omitir da publicação dos seus anúncios ou publicidade no SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR

    3-16 – O site SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, embora aceite formação de “parcerias” com empresas, usuários, sites, integradores de anúncios, anunciantes ou quaisquer outros, poderá a qualquer momento e de forma unilateral, cancelar e dar por terminado qualquer acordo verbal ou por escrito firmado nesse sentido, sempre que julgar conveniente e sem que seja devido qualquer forma de indenização ou aviso prévio.

    3-17 - O site SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR se reserva ao direito de aceitar ou não, cadastro de usuários ou anunciantes, podendo os mesmos serem excluídos ou bloqueados a qualquer momento, ou sempre que o site julgar conveniente, a seu único e exclusivo critério.

    3-18 - É por tempo indefinido a duração do Portal e dos serviços disponibilizados pelo SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, entretanto o SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR se reserva o direito de a qualquer momento pôr fim, suspender ou interromper unilateralmente e de forma definitiva a prestação de serviços do Portal e/ou qualquer outro dos seus serviços, sem qualquer comunicado ou aviso prévio a quem quer que seja.

    3-19 - Qualquer alteração nos Termos de Uso - Classificados, Contratação de Plano, Termos de Uso do Serviço Superachei Classificados - Social, Política de Privacidade, Valores de Publicidade, Dicas de Segurança ou outros documentos quaisquer, terão efeito imediato a partir da sua publicação e sem necessidade de comunicação prévia a quem quer que seja, cabendo ao usuário ou anunciante ler esses documentos sempre antes de acessar ou utilizar o site. Se você não concorda no todo ou com qualquer parte do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR, ou com seus Termos de Uso e outras informações legais, será de sua exclusiva decisão interromper a utilização do SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR

    Fica eleito o foro da Comarca de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer controvérsias que possam vir a surgir, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

    DECLARO EXPRESSAMENTE QUE LI E COMPREENDI OS TERMOS DE USO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS SUAS CONDIÇÕES.

    TERMOS DE USO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS - SOCIAL

    Este serviço é destinado a pessoas (USUÁRIOS) que queiram armazenar, gerenciar e compartilhar com outras pessoas suas fotos em formato digital, no site SUPERACHEI CLASSIFICADOS. Esse serviço é oferecido pelo site SUPERACHEI CLASSIFICADOS, proprietário e responsável pela operação do site, a pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para o cadastro de suas informações e a utilização do site.

    Ao acessar este site e também utilizar-se dos serviços de armazenamento de fotos, dentre outros, o USUÁRIO estará concordando com todos os termos e cláusulas aqui dispostos, bem como com os demais Termos de Uso e políticas do site, sem reservas ou ressalvas, os quais seguem abaixo:

    1. DEFINIÇÕES

    As definições e termos técnicos utilizados no texto deste Instrumento, inclusive aqueles utilizados em outro idioma, são os internacionalmente consagrados para as atividades neles contempladas, devendo ser lidos e interpretados de acordo com o significado que lhes é atribuído pela comunidade internacional.

    2. OBJETO

    O presente Termos de Uso regula a prestação do Serviço por parte do SUPERACHEI CLASSIFICADOS e a utilização do Serviço por parte do USUÁRIO, estabelecendo a política e regulamento para:

    * DESCRIÇÃO DO SERVIÇO;

    * OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

    * OBRIGAÇÕES DE SUPERACHEI CLASSIFICADOS

    * CADASTRO, SENHA, PRIVACIDADE E SEGURANÇA;

    * ÁLBUM VIRTUAL DE FOTOS;

    * DIREITOS DE PROPRIEDADE;

    * USO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS;

    * MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO;

    * MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO;

    * CANCELAMENTO DE CADASTRO;

    * INDENIZAÇÃO;

    * DISPOSIÇÕES GERAIS.

    3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

    3.1. O Superachei Classificados fornecerá ao usuário (apenas conforme e quando o Serviço estiver disponível) acesso aos serviços de criação de álbum virtual e/ou publicações de fotos via Internet com a finalidade de mostrar a parentes, amigos e outros, as fotos que o USUÁRIO disponibilizar no álbum virtual ou em suas publicações, sendo facultado ao USUÁRIO e a todos os USUÁRIOS a opção de download e impressão destas imagens.

    4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

    São obrigações do USUÁRIO, dentre outras previstas nestes Termos de Uso, as abaixo citadas:

    4.1. Manter os equipamentos necessários ao acesso à Internet em condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de Internet.

    4.2. Em particular e a título meramente indicativo e não exaustivo, o USUÁRIO se compromete a não utilizar o Serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros ou compartilhar imagens ou Álbuns de Fotos que incluam qualquer classe de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para: (a) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da comunidade Internet; (b) tentar obter acesso ilegal a bancos de dados de Superachei Classificados e/ou de terceiros; (c) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (d) enviar mensagens coletivas de e-mail (spam mails) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (e) e, desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. Enfim, compromete-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes na Internet e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.

    4.3. O USUÁRIO não poderá utilizar o serviço para propagar ou manter portal ou site(s) na Internet com conteúdos que (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (f) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do consumidor; (h) violem o sigilo das comunicações; (i) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (j) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (k) incorporem vírus, spam ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

    4.4. Observar as disposições contidas nestes Termos de Uso, sob pena de Superachei Classificados, a seu exclusivo critério, ao detectar conduta e/ou método contrário às mesmas, optar por rescindir o contrato, interromper os serviços temporariamente e/ou notificar o USUÁRIO para que sane, corrija ou regularize a situação.

    4.5. O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet e USUÁRIO do Superachei Classificados, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu username e senha de acesso. O USUÁRIO se compromete a indenizar Superachei Classificados por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei, no presente instrumento.

    4.6. O USUÁRIO é responsável pela guarda do username e da senha de acesso, devendo proteger-se contra sua perda ou divulgação indevida; assumindo desde já a responsabilidade (por si e por terceiros), pelos danos causados por sua má utilização; obrigando-se a honrar todos os compromissos financeiros e/ou legais daí resultantes. Ressaltamos ainda que o USUÁRIO é responsável pelo conteúdo inserido no fotoproduto sejam imagens ou textos, estando o Superachei Classificados isento de qualquer verificação no que se refira à gramática e ortografia.

    4.7. Os pais ou os representantes legais do menor de idade responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos serviços objeto deste Instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Instrumento.

    4.8. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento.

    5. OBRIGAÇÕES SUPERACHEI CLASSIFICADOS

    5.1. Superachei Classificados irá disponibilizar o serviço descrito neste instrumento ao USUÁRIO, conforme especificado no presente Termos de Uso, podendo, eventualmente, a utilização do Serviço sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos ou força maior; (b) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de Superachei Classificados; (d) interrupção ou suspensão pela Concessionária dos serviços de telefonia; (e) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço.

    5.2. Superachei Classificados NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÕES RELACIONADAS AOS EVENTOS PREVISTOS NO ITEM ACIMA, OU DAQUELES EM QUE Superachei Classificados NÃO TENHA CONCORRIDO EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DO DANO E OU PREJUÍZO.

    6. CADASTRO, SENHA, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

    6.1. Para que o USUÁRIO possa desfrutar dos Serviços prestados pelo Superachei Classificados, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no site.

    6.2. O USUÁRIO, nestes Termos de Uso, concorda em:

    a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Serviço;

    b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

    6.3. Se qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Superachei Classificados tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Superachei Classificados terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do USUÁRIO e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

    6.4. O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação (login) no site Superachei Classificados e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site. O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo USUÁRIO e permissão de acesso ao site.

    6.5. As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.

    6.6. O USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o Superachei Classificados sobre o extravio, perda, roubo, ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha no site ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.

    6.7. ATÉ O MOMENTO EM QUE EFETIVAMENTE COMUNICAR O Superachei Classificados, O USUÁRIO RESPONDERÁ PELOS GASTOS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DA EVENTUAL UTILIZAÇÃO DAS SENHAS DE ACESSO POR TERCEIROS. Superachei Classificados NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR HIPÓTESE NENHUMA POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE TAIS FATOS.

    7. BANCO DE IMAGENS

    7.1. Definições.

    Galeria, Álbum e/ou Imagens: local no site Superachei Classificados onde as fotos e /ou imagens serão disponibilizados de forma pública.

    7.2. Ao fazer o seu cadastramento e obter a senha o USUÁRIO expressamente declara e concorda que:

    a) as imagens armazenadas são de sua propriedade, ou não o sendo, está expressamente autorizado a possuí-las;

    b) não utilizará o site para o armazenamento de imagens com conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem contra a moral, a ética e aos bons costumes, bem como imagens que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constitua crime, contravenção penal ou violação a direitos autorais e/ou de imagem;

    c) todas as imagens arquivadas que contenham pessoas ou lugares dos quais dependam de autorização, tiveram estas autorizações devidamente obtidas;

    d) não utilizará o site para armazenamento de imagens para fins ilegais ou que infrinjam direitos ou propriedade intelectual de terceiros, inclusive marcas e patentes;

    e) será o único responsável pelo conteúdo das imagens e textos, bem como pelo envio destas para terceiros.

    7.3. Superachei Classificados não se responsabiliza pela restauração, recuperação ou devolução das imagens armazenadas.

    7.4. O montante de espaço em disco utilizado pelo USUÁRIO poderá ser limitado a qualquer momento por decisão do Superachei Classificados, reservando-se ainda o direito de, terminado o prazo de disponibilização do material do USUÁRIO no site, deletar ou cancelar o acesso sem prévia comunicação ou autorização ao USUÁRIO.

    7.5. O USUÁRIO reconhece que a resolução, nitidez, foco, balanço de cores, brilho e contraste serão iguais às das imagens enviadas para armazenamento, e que são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

    7.6. O USUÁRIO reconhece e desde já concorda que o Superachei Classificados de tempos em tempos verificará o conteúdo dos arquivos armazenados (sem, no entanto, divulgá-los a terceiros) para fins de excluir imagens que porventura estejam em desacordo com as regras deste instrumento.

    7.7. Todo conteúdo de texto, fotos ou imagens publicado no Superachei Classificados, poderão ser acessados, visualizados, utilizados, baixados, copiados, compartilhados ou impressos livremente por qualquer pessoa e/ou USUÁRIO que acessar o conteúdo, ficando o Superachei Classificados isento de qualquer responsabilidade pela utilização desse conteúdo por terceiros.

    8. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO

    O Superachei Classificados se reserva o direito de alterar o presente Termos de Uso a qualquer momento, no todo ou em parte, sem qualquer aviso prévio aos USUÁRIOS cadastrados. Após a sua publicação, os Termos de Uso terão efeito imediato, cabendo ao USUÁRIO ler periodicamente esse documento. Se você não concorda no todo ou com qualquer parte do Superachei Classificados, ou com seus Termos de Uso, será de sua exclusiva decisão interromper a utilização do Superachei Classificados. A continuidade do USUÁRIO após tais modificações será presumida como aceitação tácita das novas regras.

    9. MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO

    O Superachei Classificados reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, independentemente de notificação ao USUÁRIO. Quando da desativação o USUÁRIO declara estar ciente que as IMAGENS e outras informações quaisquer armazenadas serão deletadas.

    10. CANCELAMENTO DE CADASTRO

    10.1. O Superachei Classificados poderá cancelar o acesso do USUÁRIO ao Serviço como um todo ou a qualquer parte deste, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo do Superachei Classificados.

    10.2. O cadastro do USUÁRIO também poderá ser cancelado por inatividade durante um período razoável de tempo, a critério único e exclusivo do Superachei Classificados.

    10.3. Se o USUÁRIO desejar cancelar seu cadastro, simplesmente deverá enviar um e-mail para Superachei Classificados através dos endereços para contato disponibilizados no site. Mesmo após o cancelamento, o Superachei Classificados poderá a seu único e exclusivo critério, manter por tempo indefinido os dados cadastrados, bem como todas as fotos e textos, para fins legais e de segurança.

    14. INDENIZAÇÃO

    O USUÁRIO desde já concorda em indenizar e isentar o Superachei Classificados, seu proprietário e seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou sofridos pelo Superachei Classificados com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através do Serviço que ocorra sob o endereço eletrônico e a senha do USUÁRIO (login do USUÁRIO no site) e que viole os termos do Serviço, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.

    15. VIGÊNCIA

    A vigência deste contrato é válido por tempo indeterminado.

    Caso o usuário não queira mais utilizar os serviços do Classificados Santa Rosa, basta enviar uma comunicação para contato@superacheiclassificados.com.br, solicitando o cancelamento da conta e sua utilização. Com isto o presente contrato estará rescindido.

    16. DISPOSIÇÕES GERAIS

    16.1. Os termos do Serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As Partes elegem o Foro da Comarca de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

    16.2. O USUÁRIO compromete-se a não ingressar nas imagens armazenadas de outros USUÁRIOS, seja violando ou não o sistema de segurança, sob pena de cancelamento imediato da sua senha.

    16.3. Em caso de alteração de qualquer um dos dados cadastrais informados pelo USUÁRIO, os mesmos deverão ser atualizados, sob pena do Superachei Classificados não mais conseguir localizar o USUÁRIO deletando as imagens armazenadas que o mesmo possuir.

    16.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    16.5. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

    16.6. É vontade expressa das partes que o presente contrato, assim como todos os documentos relacionados sejam redigidos em português.

    16.7. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. O Superachei Classificados poderá divulgar notificações ou mensagens através do Serviço para informar o USUÁRIO de mudanças no Serviço ou termos do Serviço, ou outros assuntos relevantes.

    16.8. Temos um ambiente seguro tecnologicamente. No entanto, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura. Assim, apesar dos esforços do Superachei Classificados para garantir a privacidade de seus dados, tanto no armazenamento quanto na transmissão dos mesmos, o Superachei Classificados não pode garantir total segurança.

    16.9. O USUÁRIO declara expressamente e garante, para todos os fins de direito, que possui capacidade jurídica para celebrar este Instrumento e utilizar os serviços objeto do mesmo.

    16.10. O Superachei Classificados não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da má utilização dos serviços, principalmente, mas não exclusivamente, se tais danos decorrerem de falhas na rede pública de telefonia ou, ainda, de falhas no acesso aos diferentes sites existentes na Internet, na transmissão, difusão, armazenagem ou colocação a disposição de terceiros de conteúdos por meio dos serviços disponibilizados aos USUÁRIOS.

    16.11. Superachei Classificados não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da divulgação a terceiros das condições, características e circunstâncias do uso de Internet conforme as condições estabelecidas no presente contrato ou que se devam ao acesso e, se for o caso, à interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, de qualquer modo, dos conteúdos e comunicações de toda classe que os USUÁRIOS transmitam, difundam, armazenem, ponham à disposição, recebam, obtenham ou tenham acesso através da utilização dos serviços objeto do presente contrato.

    16.12. Superachei Classificados não concede nenhuma licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Serviço.

    16.13. Embora Superachei Classificados utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, não possui condições de controlar com caráter prévio a ausência de vírus nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição, ou acessíveis por meio da utilização dos serviços, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações no equipamento informático do USUÁRIO ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados ou transmitidos desde o equipamento informático do USUÁRIO.

    16.14. Tendo em vista o disposto no item anterior, Superachei Classificados se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos do USUÁRIO.

    16.15. Superachei Classificados não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da incorreta identidade dos USUÁRIOS e da falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os USUÁRIOS proporcionam acerca de si mesmos e proporcionam ou fazem acessíveis a outras pessoas e/ou USUÁRIOS e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se dever à falsificação de identidade, fazendo-se passar por um terceiro, feita por um USUÁRIO em qualquer tipo de comunicação ou transação realizada através dos serviços.

    16.16. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o USUÁRIO concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o USUÁRIO resida.

    16.17. Na secção SOCIAL (Álbum Virtual, Galeria, Fotos ou simplesmente Imagens) poderão utilizar esse serviço Pessoas Físicas ou Jurídicas, como Promotores de Eventos, Bares, Restaurantes, Pizzarias, Boates, Clubes Sociais, Bandas, Músicos, Cantores ou assemelhados. ATENÇÃO: Empresas e/ou Pessoas Jurídicas, bem como Fotógrafos Profissionais deverão entrar em contato conosco solicitando uma autorização prévia ao Superachei Classificados. Nós iremos fazer uma avaliação a respeito, podendo permitir ou não a utilização desse Serviço e suas publicações. A utilização desse serviço poderá ser negada principalmente quando o usuário solicitante for um concorrente direto de algum dos nossos Anunciantes ou Patrocinadores.

    16.18. Em qualquer dos casos acima, mesmo após nossa autorização, ela poderá ser suspensa a qualquer momento se entendermos que temos motivos para isso, ou por mudanças na política do site, sem qualquer aviso ou comunicação prévia. Nesses casos, você concorda desde já que todas as publicações, imagens e textos poderão ser excluídos sem aviso prévio. A autorização para essas publicações, não tem caráter permanente em hipótese nenhuma, sendo uma mera liberalidade ou cortesia do Superachei Classificados.

    16.19. Não poderão ser feitas publicações de quem quer que seja, quando fizerem referência com intuito meramente comercial nas publicações, textos ou imagens. Ou ainda, que fizerem referência mesmo que subjetiva a profissionais, empresas, serviços ou sites concorrentes ou assemelhados.

    16.20. As fotos e/ou imagens não poderão conter nenhum tipo de logotipo, marca d’água ou texto que façam qualquer referência a USUÁRIOS, profissionais, empresas, serviços, sites ou qualquer outra. O Superachei Classificados poderá autorizar essa liberalidade mediante solicitação e acordo prévio com o interessado, após análise do caso. Essa autorização poderá ser suspensa a qualquer momento, sempre que o site julgar conveniente, sem nenhum comunicado ou aviso prévio ao USUÁRIO.

    16.21. O USUÁRIO autoriza, concorda, e aceita desde já, que o site Superachei Classificados poderá inserir logotipos, publicidades ou marca d’água em todas as suas fotos e/ou imagens publicadas, sem que isso lhe confira qualquer direito no presente ou no futuro.

    16.22. Fica entendido desde já, que esse serviço grátis poderá sofrer alterações ou limitações em parte ou no todo, a qualquer momento, a critério único e exclusivo do Superachei Classificados, sem nenhum aviso prévio.

    16.23. O Superachei Classificados se reserva todo o direito de aceitar ou não cadastros de USUÁRIOS e/ou publicações nesse Serviço, sempre que entender não ser conveniente essa liberação, a seu único e exclusivo critério.

    16.24. O Superachei Classificados respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus USUÁRIOS façam o mesmo. Se o USUÁRIO ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o USUÁRIO ou terceiros deverão fornecer ao Superachei Classificados as seguintes informações para que sejam tomadas as medidas cabíveis para sanar quaisquer violações:

    a) declaração da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;

    b) descrição da obra protegida por direito autoral que o USUÁRIO ou terceiros entendem ter sido infringido;

    c) descrição do local onde se encontra o material que o USUÁRIO ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;

    d) endereço, telefone e endereço de e-mail do USUÁRIO ou terceiros;

    e) declaração do USUÁRIO ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;

    f) declaração do USUÁRIO, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o USUÁRIO é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

    Fica eleito o foro da Comarca de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer controvérsias que possam vir a surgir, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

    DECLARO EXPRESSAMENTE QUE LI E COMPREENDI OS TERMOS DE USO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SUPERACHEI CLASSIFICADOS - SOCIAL (SUPERACHEICLASSIFICADOS.COM.BR) E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS SUAS CONDIÇÕES.